O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu nesta sexta-feira (27), o Habeas Corpus em favor de Alejandro Valeiko, após analisar o pedido impetrado pela defesa. Para o ministro, a denúncia ofertada não aponta “a real dimensão da participação” de Alejandro nos crimes pelos quais ele foi indiciado.
Os advogados de defesa solicitaram revogação da prisão preventiva junto ao STJ alegando ausência de fundamentos para manter Valeiko detido.
Na decisão, o ministro afirma que Alejandro é réu primário com bons antecedentes e conforme se extraiu dos autos do processo “ainda não há clareza quanto à dimensão de sua participação nos crimes que lhe são imputados, o que será melhor esclarecido no curso da ação penal”, diz um trecho.
Ainda segundo Noronha, as medidas alternativas são suficientes para aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Para manter o HC, Alejandro não poderá se ausentar de Manaus, deverá se recolher no período noturno em sua residência e comparecer periodicamente em juízo, além do monitoramento eletrônico.
O despacho foi enviado em caráter de urgência à primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Para o advogado de defesa, Felix Valois, o “Caso Flávio” teve um grande repercussão devido o fato de Alejandro Valeiko ser enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto. Embora Alejandro tenha sido considerado omisso ao fato foi indiciado, de forma contraditória, pela Polícia Civil e o Ministério Público.
“A polícia diz que ele não fez nada e o indicia? Como é que é isso? Eu não encontro outra palavra na Língua Portuguesa para não dizer que é perseguição, no caso política, e o pior: por fato de terceiros, que ele mesmo não é político e o Arthur não é acusado de nada. Se o Alejandro não fosse enteado do prefeito, isso [o caso] não saía na quinta página de um jornal em duas colunas”, disse à época.
Um dos pontos mais controversos está na acusação de omissão. Assim como Magno, Alejandro também foi ferido na cabeça e ambos estavam impossibilitados de confrontar dois homens armados (PM Elizeu e Mayc).
Nas redes sociais tem se questionado bastante que a omissão ocorreu por parte da guarita do condomínio. “Se o Magno chegou esfaqueado pedindo socorro, em momento nenhum deveria ser autorizada a saída de alguém. Quem poderia salvar o Flávio seria a portaria”, argumentou um internauta.
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