Na sexta-feira, (7/2) a Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, a I Reunião de Orientação Sobre Prestação de Contas dos Termos de Fomento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A capacitação foi ministrada no auditório do Parque Municipal do Idoso (PM), localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. No total 42 OSCs participaram das orientações de elaboração dos relatórios necessários à prestação de contas em conformidade com a Lei 13.019/14.
“A prefeitura tem o intuito de fortalecer as instituições que ajudam a fazer uma cidade melhor. E além das transferências financeiras, temos que prepara-las para executar os serviços e fazer a prestação correta de contas, para evitar que percam o benefício recebido”, destacou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.
Durante a programação foi entregue o Manual de Prestação de Contas às instituições fomentadas por meio de Emendas Parlamentares e por doações de retenção de Imposto de Renda (IR) devido de 2019. As entidades trabalham para o desenvolvimento das ações e serviços da rede socioassistencial, seguindo critérios pré-estabelecidos no acordo de transferência dos recursos financeiros.
Assinatura
Algumas instituições que ainda não haviam assinado o Termo de Fomento realizaram o ato durante o evento. O total de 21 OSCs, já receberam repasses oriundos de Emendas Parlamentares, sendo nove fomentadas por doações de retenção de Imposto de Renda. Outras 21 OSCs foram convidadas a participar do treinamento, pois estão em processo de análise para receber o fomento e precisarão prestar contas no futuro.
Para a representante das organizações da sociedade civil no evento e presidente do Lar Batista Janell Doyle, Magaly Araújo, a oportunidade é essencial. “Para nós é muito importante esse avanço do município com a qualificação e os fomentos”, disse.
Montante
Atualmente o Departamento Administrativo Financeiro (DAF) da Semasc trabalha com o montante de R$1.400.000,00 provenientes de Emendas Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM). E mais R$700.000,00 por intermédio das doações de empresas e pessoas físicas do Imposto de Renda devido de 2019, que estão sendo repassadas para as instituições fomentadas.
Os investimentos contribuem na reconstrução de vínculos familiares e comunitários da população. Além da proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
- Imagem: Divulgação / Semasc
- Fonte: Semasc
