Na terça-feira (11/02), ocorreu a primeira cerimônia do casamento coletivo indígena que em Benjamin Constant. Até a próxima quinta-feira, 806 uniões serão celebradas em quatro cerimônias organizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Prefeitura de Benjamin Constant e o Governo do Estado.
Os indígenas Nicanor Tamaia, de 100 anos, e Maria Coelho, de 58, da etnia Tikuna, formam um dos 303 casais que oficializaram o matrimônio. Nicanor e Maria estão juntos há 38 anos e são moradores da comunidade Filadélfia, palco da cerimônia que abriu o casamento coletivo no município a 1.118 km de Manaus. Ao longo da relação, o casal tentou realizar o casamento civil, mas sem êxito. “A moça que trabalhava lá no cartório disse que não podia porque meu marido era muito velho”, lembrou a noiva, antes da cerimônia desta terça-feira.
Ainda durante a coleta de documentos para o casamento coletivo, em 2019, a equipe da Defensoria Pública explicou ao casal que, apesar do que foi dito a eles, era possível sim que eles se casassem. “O Código Civil prevê que os casamentos para pessoas acima dos 70 anos de idade ocorram com regime de separação de bens. Na visita à comunidade, informamos isso ao casal, que ficou muito empolgado com a possibilidade de se casar”, contou a defensora pública Juliana Lopes.
Na cerimônia de hoje, além de formalizar o próprio matrimônio, Maria e Nicanor também puderam ver dois netos e uma neta oficializarem o casamento. “Muito feliz”, resumiu Maria.
Durante os dias de casamento, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levará ações de emissão de documentos, através do projeto “PAC em Movimento”, para as comunidades que vão sediar as cerimônias do casamento coletivo. São oferecidos serviços como a 2ª via de certidões de nascimento e 1ª e 2ª vias de carteiras de identidade.
De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, a expectativa é que sejam atendidos cerca de 500 indígenas na região. Nesta terça-feira, dois idosos de 66 e 67 anos que nunca tiveram carteira de identidade foram atendidos pelo programa.
“A ação de cidadania para emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento vem para concretizar todos os direitos. O caso dos idosos mostra como essas pessoas poderiam ter uma aposentadoria rural, um benefício assistencial, e isso traz recursos para o município. Nós queremos garantir a cidadania para essas pessoas e transformar a vida social do município”, destaca a titular da Sejusc.
De forma gratuita e com celebrações que respeitam as tradições indígenas, os casais foram divididos para quatro cerimônias, que acontecem nas comunidades Filadélfia, Feijoal, Guanabara 3 e São Leopoldo.
“Isso mostra que dá pra fazer muita coisa pela população do nosso estado se todos nós nos unirmos. Os indígenas querem oficializar uniões feitas quando eles ainda eram crianças, dentro da tradição, querem que isso seja uma segurança para o caso de uma morte, acesso à benefícios e o mais importante: eles querem acessar educação e saúde especializada pra eles”, afirma o defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
“A formalização do casamento dá a eles uma aproximação a esses benefícios e direitos almejados. O casamento é um passo coordenado dos indígenas para buscar coisas maiores. O casamento foi uma forma de dizer que eles estão aqui e vão exigir seus direitos”, complementa.
Benjamin Constant concentra 35 comunidades que abrigam 16 mil indígenas entre Tikunas e Kokamas, segundo a Funai. Todas as comunidades do município possuem moradores participando do casamento coletivo.
- Imagem:Clóvis Miranda/DPE–AM
- Fonte: DPE/AM -SECOM
