Durante este período de carnaval os casos de assédio aumentam em todo o Brasil, assim como em Manaus.
Podem ser enquadrados na Lei de Importunação Sexual, situações como passar a mão ou se esfregar no corpo de outra pessoa e roubar um beijo sem consentimento.
Em vigor há dois anos, a legislação tem como objetivo proteger mulheres e homens contra assédios em espaços públicos, inclusive eventos de grande participação popular como o caso do Carnaval.
No decorrer do ano de 2019, foram registrados 327 casos de importunação sexual realizados na capital. Nenhum dos casos ocorreu em eventos carnavalescos, conforme dados da Polícia Civil do Amazonas.
Eles afirmam que, o policiamento nesses locais e as informações sobre o crime contribuem para inibir os casos.
“Estamos indo a rádios, televisões e falando: ‘Não’ é não! Então, estamos o tempo todo informando sobre esse crime, fazendo com que os foliões tomem consciência, respeite o corpo da mulher. E deu certo no Carnaval do ano passado, com a Polícias Militar e Civil sempre presentes em todos os blocos, bandas, até no desfile de Carnaval”.
A pena para quem for pego em flagrante por importunação sexual varia de um a cinco anos de reclusão.
