“A população está insatisfeita com os preços dos combustíveis e a Assembleia em nenhum momento se furtará a manifestação e a oportunidade do debate”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, após três horas de debates na Audiência Pública que tratou da possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) dos combustíveis no Amazonas.
Foram 3h de debates na Audiência Pública onde tratamos – junto aos representantes dos Caminhoneiros do Brasil (@josué_rodrigues), Movimento dos Motoristas de Aplicativos, representantes de Transportes Alternativos, Mototaxistas, Movimentos de Direita e Conservador no Amazonas, e sociedade civil organizada – a possibilidade da redução da incidência do ICMS nos preços dos combustíveis. Somos a primeira Assembleia Legislativa do país a debater o tema desde que o presidente Jair Messias Bolsonaro propôs zerar os tributos federais se os Estados decidissem reduzir. Não vamos nos furtar de debater, de abrir o diálogo e ouvir a sociedade organizada. Isso é democracia. Quem manda no Brasil é o povo. Quem manda no Amazonas é o povo! #Combustíveis #Amazonas #OBrasiljáMudou #AliançapeloBrasil #BrasilacimadeTudo #Josué
Posted by Josué Neto on Wednesday, February 19, 2020
Segundo Josué, a partir de agora uma Comissão formada por deputados e representantes de classes será criada para abrir diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). “Não podemos dizer que isso é responsabilidade de A ou B, mas sim uma responsabilidade conjunta do poder público para que a gente possa ouvir a voz do povo. O homem público que não ouve o povo está fadado ao fracasso”, destacou.
Autor do pedido de audiência, junto com os deputados Dermilson Chagas e Abdala Fraxe (Podemos), Josué Neto explicou que o debate foi feito em atenção a pedidos de manifestantes e também pela proposta do presidente Jair Bolsonaro de reduzir impostos federais sobre os combustíveis caso os Estados o fizessem.
Segundo o líder dos caminhoneiros no Brasil, Josué Rodrigues, apenas quatro Estados aceitaram o desafio do presidente Jair Messias Bolsonaro de reduzir os impostos sobre os combustíveis. “Falta comprometimento com a população. Agradeço aqui o presidente Josué Neto pelo apoio e vamos continuar lutando para reduzir esse ICMS dos combustíveis aqui no Amazonas”, disse Rodrigues.
“Internacionalizaram os preços, quando o dólar sobe tudo vai junto. Você vai sair com o preço da gasolina de dentro da Petrobrás com o valor de R$ 1,58 a R$ 1,60, quando é taxado o ICMS ele já chega a R$ 2,02 na Distribuidora e aí vem subsequentes impostos, que chegam a 38% e elevam esse preço, e nos deixam em uma situação dos caminhoneiros reclamarem dia e noite sobre essa situação”, explicou o diretor-secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo Amazonas (Sindipetro), Agnelson Camilo.
Durante os debates, o deputado Serafim Corrêa sugeriu que é melhor abrir diálogo entre todas as partes envolvidas e que tem o poder de decisão. Além de Serafim e Josué, os deputados Abdala Fraxe e Felipe Souza também participaram da Audiência Pública.
A Audiência Pública também contou com a participação do secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon), Rodrigues Guedes, representante da Agência Nacional do Petróleo, Vladmir Souza Costa, advogado Fernando Borges, presidente da Comissão de Transportes da Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Secional Amazonas (OAB-AM), advogada Fabiana Oliveira, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Francisco de Assis Júnior, presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Eraldo de Souza Teles Filho, presidente Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), além de representantes de Direita no Amazonas, advogado Paulo Maffioletti, Felipe Silva e Sergio Kruke, e representantes de motoristas, Robson Goiabeira, Hermano Júnior e dentre outros.
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