A convite do procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, os titulares da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc), Luís Fabian, e do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), antiga Comissão Geral de Licitação, Walter Siqueira Brito, expuseram o andamento dos processos de licitação para aquisição de alimentação preparada e para o serviço de transporte escolar. O objetivo é dar transparência aos atos.
O controlador geral do Estado, Otávio Gomes, também participou do encontro. “O propósito da reunião foi estabelecermos prazos e darmos transparência a esses prazos da homologação de contratos da merenda escolar e do transporte estadual, porque a informação que temos e estamos acompanhando, os processos estão em fase final, mas ainda assim a população necessita que esses dados sejam transparentes”, afirmou Carlos Alberto Almeida.
De acordo com o procurador, a recomendação do MPC é que os contratos sejam conduzidos de forma transparente.
“A população necessita saber que, no ano de 2020, o procedimento de pagamento tanto do transporte escolar como da merenda escolar escolar não vai ser feito de forma precária, vai ser feito de uma forma mais estável, de contratos mais trabalhados e feitos na forma da lei”, recomendou o procurador geral do MPC.
convite do procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, os titulares da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc), Luís Fabian, e do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), antiga Comissão Geral de Licitação, Walter Siqueira Brito, expuseram o andamento dos processos de licitação para aquisição de alimentação preparada e para o serviço de transporte escolar. O objetivo é dar transparência aos atos.
O controlador geral do Estado, Otávio Gomes, também participou do encontro. “O propósito da reunião foi estabelecermos prazos e darmos transparência a esses prazos da homologação de contratos da merenda escolar e do transporte estadual, porque a informação que temos e estamos acompanhando, os processos estão em fase final, mas ainda assim a população necessita que esses dados sejam transparentes”, afirmou Carlos Alberto Almeida.
De acordo com o procurador, a recomendação do MPC é que os contratos sejam conduzidos de forma transparente. “A população necessita saber que, no ano de 2020, o procedimento de pagamento tanto do transporte escolar como da merenda escolar não vai ser feito de forma precária, vai ser feito de uma forma mais estável, de contratos mais trabalhados e feitos na forma da lei”, recomendou o procurador geral do MPC.
Processos em andamento
O secretário da Seduc, Luis Fabian, informou que todo o processo está sendo conduzido de forma transparente e que a licitação do transporte escolar é objeto do Pregão Eletrônico 131/2020, que foi publicado no dia 02 de março e cuja sessão de abertura está marcada para o dia 13 de março, às 8h30. A previsão é de que este certame seja concluído em cerca de 40 dias.
A alimentação preparada é objeto dos Pregões Eletrônicos 615/2019 e 616/2019. De acordo com Fabian, esses processos estão na fase de análise da documentação dos licitantes e devem ser finalizados e homologados até o final de março.
- Imagem: Divulgação/Secom
