O 20º Fórum de Governadores Amazônia Legal, em Belém (PA), realizado na quarta e na quinta-feira (11 e 12/03) aprovou o projeto de compra coletiva de medicamentos coordenado pelo Amazonas.
O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal aprovou, nesta quinta-feira (12/03), a primeira compra coletiva de 37 medicamentos de alto custo, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), para os nove estados que compõem a região.
O projeto, coordenado pelo Secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, deve gerar uma economia global de 25% para as unidades federativas na compra de medicamentos, assim como reduzir os custos da judicialização da saúde.
“A compra compartilhada vai interferir na redução dos custos da judicialização da saúde, uma vez que a gente faz uma compra antecipada, programada e com o valor mais baixo. Além disso, vamos criar um impacto na gestão, com um banco de preços e medicamentos que vai influenciar na inteligência das assistências farmacêuticas e, de forma direta, na melhoria da oferta de serviços de saúde para a população”, afirma o secretário.
Com a compra consorciada, explica Rodrigo Tobias, o Governo terá a disponibilidade do produto, evitando judicializações para o atendimento de pacientes com doenças crônicas, em tratamento continuado.
Segundo o secretário, as compras emergenciais chegam a custar três vezes mais que as aquisições em grande escala, justamente o que o Consórcio possibilitará.
“Em 2019, gastamos R$ 6,6 milhões com medicamentos de alto custo. Na compra consorciada, esse valor cairia para R$ 5 milhões”, conta Tobias.
O secretário informa que o Amazonas coordenou a construção do termo de referência e calculou os impactos da compra compartilhada, necessários para o lançamento do primeiro edital do Consórcio.
“Todo esse processo de pesquisa, investigação, construção e agora com a publicação tanto do edital quanto do termo de referência para compras compartilhadas de medicamentos de alto custo, teve o protagonismo e a liderança do estado do Amazonas. Vale lembrar que esse trabalho também servirá para compras conjuntas futuras pelos Estados amazônicos em outras áreas. Essa é uma conquista do Fórum de Governadores da Amazônia das mais importantes”, ressalta o secretário de Saúde.
Iniciativa – O projeto “Compras Compartilhadas”, elaborado pelo Amazonas com a colaboração dos demais estados, foi apresentado por Rodrigo Tobias na reunião da Câmara de Saúde do Fórum de Governadores, que é presidida pelo titular da Susam.
“A câmara técnica de saúde foi a última a ser construída, constituída, mas vai ser a primeira a apresentar um resultado prático que vai abrir todo um know-how, um caminho para fazer compras compartilhadas. E assim a gente inicia, de fato, o protagonismo de um consórcio enquanto entidade pública, constituída, que representa um coletivo”, lembra o secretário.
De acordo com o coordenador de Assistência Farmacêutica da Susam, Cláudio Nogueira, o Amazonas terá uma economia de R$ 1,5 milhão após a aprovação da primeira compra compartilhada do Consórcio.
“O processo iniciou hoje com a assinatura do Termo de Referência, e o próximo passo é o edital que será lançado até o final de março”, explica Cláudio.
Competitividade e sustentabilidade – A compra compartilhada de medicamentos e produtos para a saúde foi um dos principais temas discutidos no âmbito do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
O consórcio foi criado com o objetivo de desenvolver os nove estados que compõem a Amazônia Legal, além de ampliar a competitividade e sustentabilidade com programas e projetos considerando os aspectos comuns entre eles.
“O secretário da Susam conseguiu o feito de fazer a primeira compra compartilhada para que as demais câmaras possam seguir o mesmo exemplo”, destaca Cláudio.
Ao todo, o Consórcio possui sete câmaras setoriais de trabalho, sendo elas: Planejamento e Gestão Estratégica; Gestão Fiscal e Tributária; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública; Comunicação Pública; Educação; e Saúde.
Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
- Imagem: Divulgação/Secom Governo do Pará.
- Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
