Preocupado com a pandemia do Coronavírus, que está trazendo muitas consequências, prejuízos, vítimas e sofrimento à população, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) apresentou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pacote de propostas de combate ao Coronavírus como forma de garantir segurança e renda à população brasileira. São projetos de lei que garantem pagamento em dobro do Bolsa Família; que prevê pagamento de 40% de insalubridade ao profissionais de saúde que estão atuando nos hospitais, no enfretamento à doença; que assegura auxílio financeiro básico, emergencial e temporário aos trabalhadores atingidos pelo impacto do Coronavírus na economia nacional; e que garante seguro-desemprego aos trabalhadores no período dessa pandemia.
José Ricardo defende que o pagamento dobrado do Bolsa Família será bastante significativo no orçamento das famílias mais pobres, totalizando uma injeção mensal extra de R$ 2,58 bilhões na economia. O Programa atende hoje cerca de 13,5 milhões de famílias, com renda per capita de até R$ 178 mensais e em média é pago o valor de R$ 189,21. “A complementação do PBF é fundamental para minimizar os impactos na vida da população, causados pela pandemia. Esse valor a mais, com certeza, fará diferença para milhares de famílias que se encontram na pobreza e extrema pobreza”, declarou ele, que também se preocupa com as crianças cuja alimentação principal se dava por meio da merenda escolar. “Com o fechamento das escolas nesse período, onde as crianças mais pobres irão comer?”.
Já o Projeto de Lei e Indicação ao Ministério da Economia, estabelecem percentual de insalubridade dos trabalhadores da saúde em 40%, enquanto durar a pandemia, tendo por objetivo garantir as necessidades dos profissionais da saúde, que atuam diuturnamente nos hospitais, muitos deles sem estrutura, e expostos aos mais variados riscos, principalmente, o biológico. “Enquanto quase toda a população já sendo orientada a ficar em auto isolamento em casa, junto as suas famílias, trabalhadores da saúde estão atuando em situações de extremo risco dentro dos hospitais. Sabemos que profissionais de saúde já perderam a vida para esse vírus em outros países. O que estamos propondo é o mínimo por todo o esforço que estão fazendo, no tratamento e no combate a essa doença”, dispara o deputado.
E ainda para garantir a segurança e renda para a população pobre, trabalhadores informais que são obrigados a se expor todos os dias em busca de alimento, será assegurado por meio de projeto auxílio financeiro básico, emergencial, temporário aos trabalhadores atingidos pelo impacto da pandemia do Covid -19.
Pela proposta, esse auxílio emergencial seria torno a R$ 48 bilhões de reais/mês. E o orçamento público da União de 2020 traz previsão do montante de R$ 917 bilhões para o refinanciamento da dívida pública federal. Na execução orçamentária de 2016 a 2019 foram economizados cerca de R$ 600 bilhões. Além disso, as sucessivas diminuições das taxas de juros Selic abre um espaço fiscal para que parte da previsão orçamentária seja usada para construção do fundo necessário ao pagamento da renda básica emergencial. “Portanto, há como efetivar essa proposta”, afirmou o parlamentar.
E o quarto projeto prevê aos trabalhadores que têm direito ao seguro desemprego dispensa das exigências legais e do tempo mínimo e que as remunerações mensais aconteçam pelo tempo que perdurar a pandemia. A previsão é que os recursos saiam do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de recursos oriundos dos orçamentos da União. “Existe grande parcela vulnerável da sociedade brasileira que contraiu o vírus e que se encontra desamparada. São pessoas desempregadas, muitas sem nenhuma perspectiva. Nesse momento, não se pode deixar de amparar essas pessoas. Por isso, a necessidade urgente de liberação e ampliação do seguro desemprego, para o sustento das pessoas contaminadas que não tem trabalho formal”.
- Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo – PT/AM
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