O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação à Prefeitura de Parintins, no interior do estado, que expeça decreto instituindo o toque de recolher na cidade, entre 20h e 06h, a partir desta quarta-feira (25).
A medida seria, inicialmente, pelo prazo de 15 dias.
Na noite desta terça-feira (24) o Amazonas registrou o primeiro óbito, trata-se de um morador de Parintins que estava internado na capital no final de semana. Outra pessoa do município já testou positivo para o Covid-19.
A recomendação do MP estipula o valor de R$ 300 como multa àqueles que descumprirem a imposição, além de multa em dobro para os reincidentes.
O decreto não se aplica àqueles que desempenham atividades essenciais, tais como os profissionais da saúde e os profissionais que trabalham em estabelecimentos que se destinem ao abastecimento alimentar e farmacológico da população (ex: padarias, supermercados, drogarias e farmácias), bem como àqueles que demonstrarem, comprovadamente, a necessidade de se ausentarem de suas residências por razões emergenciais, tais como, aquisição de fármacos e atendimento médico.
Prefeitura declara toque de recolher em Parintins
Prefeitura declara toque de recolher em Parintins
Posted by Prefeitura de Parintins on Wednesday, March 25, 2020
- Fonte: G1 Amazonas
- Imagem: Divulgação.
