Foi determinada a proibição de uma carreata contra o isolamento do enfrentamento do Coronavírus, em Itacoatiara, e o Ministério Público do Estado solicitou que fossem identificados os organizadores da manifestação, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.
A carreata tinha como o principal objetivo, promover o retorno das atividades comerciais no município e defender o não isolamento social como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus.
O juiz Saulo Goes Pinto, plantonista, decidiu por acatar o pleito do MP-AM determinando não só que o referido evento não seja realizado, assim como quaisquer outros “atos, congêneres ou de natureza diversa, que importem em descumprimento do isolamento”, diz a decisão.
A ação, assinada pela promotora de Justiça Tânia Feitosa e pelo promotor Marcelo Almeida, chama a atenção que o evento acarretaria grande concentração de pessoas e o contato entre todos promoveria inestimável possibilidade de transmissão intensificada da doença. Os promotores ressaltaram o direito à saúde pública, solidificado pela Constituição Federal.
“Não há economia sem vida. Não há necessidade de mercado quando as pessoas estão mortas”, relatou.
Dessa forma, com a determinação judicial, fica determinado que o Estado do Amazonas e o Município de Itacoatiara adotem medidas necessárias a não realização da carreata e de eventos semelhantes. Os responsáveis deverão ser identificados e acionados pelos órgãos de segurança. Medidas como apreensão de veículos e de materiais que sejam eventualmente usados na tentativa de realizar o evento foram determinados também.
Ao Poder Público municipal também foi determinado que, desde já, proibido de realizar eventos que resultem em formação de aglomerações em espaços públicos em todo o território do município. O descumprimento dessa determinação acabará em aplicação de multa no valor dr R$ 500 mil por evento, além das sanções administrativas, cíveis e penais.
“É uma questão de responsabilidade social e o Ministério Público cumpriu seu dever de salvaguardar os interesses relacionados à defesa da saúde da população de Itacoatiara seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela OMS”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Almeida.
