Para fiscalizar e monitorar as ações e utilizações dos recursos no combate ao coronavírus, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, realizou uma nova audiência com representantes da Susam, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público (MPE) com o objetivo de debater as ações tomadas pelo governo do Amazonas no combate à covid-19.
A audiência foi realizada por sistema de teleconferência e nela ficou acordado que a Susam enviará, semanalmente, aos órgãos competentes, um relatório demonstrando as necessidades do Estado, os trabalhos realizados na assistência e na regulação, além da especificação dos materiais doados e os adquiridos durante o período.
Ao iniciar a audiência, o juiz Paulo Feitoza enfatizou que “em tempo de pandemia, a conciliação é a solução mais eficiente”, ao explicar que buscava entender as medidas já adotadas e aquelas que poderiam ser efetivadas para melhorar o atendimento à população. “Ao invés de dar encaminhamento judicial na Ação Civil Pública proposta pelo MPE, optamos por fracionar a audiência de conciliação em etapas, de tal sorte que as subsequentes possam avaliar os temas tratados nas audiências antecedentes”, frisou o magistrado.
A proposta do juiz Paulo Feitoza é no sentido de viabilizar possíveis acordos e avaliar a cada audiência, o cumprimento destes. “De maneira que a judicialização, em si, seja utilizada em último caso, até porque o processo judicial, notadamente com a presença de entes públicos como o Estado do Amazonas, é sempre demorado e a pandemia que assola o Estado e principalmente a cidade de Manaus não pode esperar pelo desfecho de um processo”.
Além da socialização de informações com os profissionais que atuam na saúde pública e a busca do Estado por mais leitos, também foram debatidos na reunião os itens pontuados na ordem judicial expedida pelo magistrado no último dia 15 de abril, e os pontos do acordo homologado na primeira audiência realizada no dia 20 deste mês. O próximo encontro será no dia 5 de maio, estando os participantes dessa audiência já intimados.
“Temos todo o interesse em salvaguardar vidas e recuperar enfermos. A conciliação que durou cerca de 4 horas foi intensamente debatida e enaltecida como meio de solução adequada para o enfrentamento do coronavírus no Estado do Amazonas”, finalizou o magistrado.
Participaram da audiência as promotoras de Justiça Silvana Nobre e Cláudia Câmara; o Procurador-Geral do Estado em exercício, Fábio Pereira Garcia dos Santos; o subprocurador-Geral Adjunto do Estado, Leonardo de Borborema Blasch; a secretária da Susam, Simone Papaiz; o secretário da Susam/Capital, Ítalo Cortez; o secretário executivo adjunto de Atenção Especializada ao Interior, Cássio Roberto do Espírito Santo; o secretário executivo da Susam, João Paulo Marques dos Santos; o integrante da assessoria jurídica da Susam, Heleno de Lion; a chefe de Ações de Saúde (Susam/Capital), Nayara de Oliveira Maksoud e a gerente de Urgência (Susam), Neylane Macêdo Gonçalves.
- Fonte: TJ-AM/ Redação Elisângela Araújo.
- Fotos: Acervo / 4.ª Vara da Fazenda Pública
