O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que o órgão economizou fazendo uso de videoconferências que evitam o deslocamento de escolta para apresentação de preso em audiências judiciais de interrogatório no Sistema Penitenciário Federal (SPF).
A tecnologia trazida pelo legislador no Código de Processo Penal brasileiro evita os graves riscos que decorrem do translado do preso até o fórum. O Depen estima ter economizado R$ 26.165.719,75 de junho de 2013 até o dia 2 de março de 2020.
Nesse período, foram realizadas 2.311 (duas mil, trezentas e onze) audiências judiciais por sistema de videoconferência nos presídios federais.
As movimentações, quando envolvem deslocamento entre cidades distantes, podem ocorrer de duas maneiras:
voo comercial, quando há movimentação de até 02 (dois) presos por trecho entre a origem e o destino, e voo institucional, que podem ter apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira (FAB), nos casos em que há necessidade de movimentação de grande quantidade de presos e diversos locais de origem e destinos ou quando a periculosidade do preso e as circunstâncias para manutenção da segurança de todos os envolvidos e da sociedade exijam que a movimentação utilize aeronave institucional.
A apresentação em audiência para julgamento do plenário do júri é realizada com equipe de escolta composta por no mínimo 05 (cinco) agentes para 01 (um) preso. O estudo fez o cálculo a partir de custo de passagens e custo médio com diárias para os servidores.
As aquisições de novos equipamentos no Depen, no ano passado, garantiram um aumento de 96% no número de videoconferências no SPF, em relação a 2018.
A audiências por videoconferência garantem celeridade nos julgamentos, redução de custos com deslocamento e menos riscos à segurança, além de poder possibilitar mecanismo de gravação.
Videoconferência nos estados
Um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) junto ao Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça (Consej), em 2019, consta que as escoltas custaram, em média, mais de R$ 248 milhões aos cofres dos governos estaduais em 2018. As informações dizem respeito aos gastos de 22 estados.
Se ampliada a realização de videoconferências nos três estados com maior população carcerária no país, a economia seria de R$ 140 milhões. Com valores acima de R$ 71 milhões, o estado de São Paulo lidera o ranking dos custos com escolta e deslocamento. Na sequência, Paraná, com um gasto de R$ 58 milhões. Minas Gerais, estado com o terceiro maior número de presos, tem gastos de quase R$ 10 milhões.
Em 2019, o Depen repassou por meio de convênio para o Acre, Pará e Amapá, o valor total de R$ 12,3 milhões para compra de equipamentos de videoconferências.
Acesse o estudo completo aqui => SEI_MJ11351994Informao
- Fonte:Serviço de Comunicação Social do Depen
- Imagem: Divulgação.
