Neste inicio da noite de quarta-feira (6/5), o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Frank indeferiu o pedido de Lockdown, informando que, até o momento, não há provas que justifiquem a medida judicial requerida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
Do pedido de lockdown e seus fundamentos
O juiz afirma que respeita a preocupação e iniciativa dos promotores de Justiça, autores da ação, mas que, nesse momento de “enorme tensão, que recai pesadamente sobre os ombros dos Chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, a serenidade para que possam refletir sobre os eventuais ajustes nas medidas de isolamento. Debate que deve ser amplo, com outros setores da sociedade, diante das consequências de
toda ordem que resultam de restrições dessa natureza”.
Mas, afirma, que não estão claros nos autos, elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório. “Motivo pelo qual indefiro a tutela”, diz a decisão.
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- Imagem: Divulgação.
- Fonte: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS .
