O Ministério da Educação prorrogou por mais 30 dias a autorização para as instituições de ensino substituírem as disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que já estavam em andamento. A regra começa a valer nesta sexta-feira (15), e a prorrogação vai até o dia 16 de junho.
O objetivo, segundo o MEC, é não prejudicar a rotina dos alunos com a suspensão das aulas presenciais, seguindo a orientação do Ministério da Saúde em relação à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
A nova regra, segundo o MEC, vale para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos, pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
A primeira portaria sobre a suspensão das aulas presenciais e a possibilidade de aulas online foi publicada no dia 18 de março e sinalizava a possibilidade de prorrogação. As instituições que optarem por fazer o ensino a distância precisam comunicar o MEC.
“Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”, publicou o MEC na primeira portaria, que continua com essa norma vigente.
O MEC informou ainda que todas as aulas que foram canceladas em função da pandemia devem ser repostas e que as instituições de ensino podem também alterar o calendário de férias para fazer essas reposições, devendo cumprir os dias letivos e as horas-aula estabelecidas. A substituição não pode ser feita em práticas profissionais de estágios e de laboratórios.
- Fonte: https://www.otempo.com.br/coronavirus/mec-prorroga-autorizacao-para-aulas-online-ate-o-dia-16-de-junho-1.2336822
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