O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Além dela, os parlamentares vão analisar o Projeto de Lei 1.142/2020, com medidas de prevenção de contágio em territórios indígenas, e o PL 1.389/2020, que destina saldos de fundos de assistência social a pessoas de baixa renda.
A MP 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, esteve na pauta na quarta-feira passada (10), mas a votação foi adiada para que os líderes chegassem a um entendimento sobre o texto, que recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.
A proposta tenta proteger trabalhadores e empresas durante a pandemia, autorizando a suspensão do contrato de trabalho e a diminuição da jornada e do salário por dois meses, período em que o governo arca com uma espécie de seguro-desemprego. A Câmara dos Deputados já acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda.
- Fonte: Agência Senado
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