O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto esclareceu nesta quinta-feira (18), durante Sessão Virtual dúvidas sobre as questões judiciais, formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, Fake News (Notícias Falsas), temas de grande relevância para a sociedade amazonense e Lei do Gás.
“A Procuradoria da Casa é extremamente experiente com 20 a 40 anos de Casa, e foram as pessoas que me orientaram na CPI. Eu não tenho formação jurídica, eu sou economista com muito orgulho, eu adoro falar de economia, de números e continuo sustentando que a formação da CPI, que os membros dela estão corretos, porque, recebi orientação da Procuradoria da Casa. Recebi orientação de homens e mulheres que conhecem o rito Legislativo, e portanto, não estou aqui para dizer que a decisão de determinado senhor, doutor ou desembargador está errado não. Eu sustento, que confio nos Procuradores da Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar.
Josué também ressaltou que se preocupa com a diminuição do Poder Legislativo e trazer temas pequenos para debater nas Sessões Virtuais.
“Robô, Fake News, isso aí a gente resolve fora a Assembleia porque o povo não quer saber disso. Hoje o povo quer saber de algumas coisas importantes, temas importantes tratados pelo Estado. Quais são os temas importantes? Primeiro: saber se a saúde do Estado está em boas condições para caso o homem e a mulher amazonense possa chegar no hospital e ser bem recebido e sair de lá curado. Outro tema importante no Estado do Amazonas: a segurança, a gente sabe que o nosso Estado do Amazonas há muitos e muitos anos sofre com a segurança. Outro tema importante: emprego, e quando a gente fala de emprego nós só temos uma alternativa hoje, que a liberação do mercado de gás”, afirmou o líder do PRTB no parlamento.
De acordo com Josúe, a Assembleia Legislativa tem todo o respeito pelo Poder Judiciário , e todas as vezes que a Justiça questionou os atos, o legislativo amazonense tem vencido a partir dos recursos.
“Isso faz parte da democracia, o colega que se sentir prejudicado da nossa parte tem todo o apoio para se dirigir ao judiciário e o judiciário tem sido um Poder sempre parceiro da Assembleia Legislativa. Somos poderes que visamos o bem comum para a população, cada um dentro das suas limitações e seus propósitos e das suas obrigações”, disse.
Josué também explicou que mesmo com os questionamentos do judiciário sobre a CPI da Saúde e pandemia, a mesma tem funcionado de forma correta e não será mais uma Comissão sem resultados efetivos para a sociedade.
“O presidente da CPI, deputado Péricles, juntamente com a Procuradoria da Assembleia Legislativa estarão respondendo e entrando com os recursos necessários porque a CPI é conhecida como uma fábrica de pizza, e ao contrário a CPI atual que está trabalhando, todo mundo já percebeu que não vai acabar em pizza. A população está apoiando a formação da CPI, a população está aplaudindo, o povo do Amazonas está acompanhando e o povo do Amazonas está aprovando como a CPI está trabalhando”, falou o parlamentar.
Josué também ressalta que o mesmo já ajuizou ações sobre Fake News contra um Gabinete do Ódio que estava atacando pessoalmente o presidente do Parlamento Estadual.
“São de pessoas pagas também com dinheiro público. Eu não quero me vitimizar. Não podemos pegar esses fatores e apequenar o poder da Assembleia Legislativa. Já tenho ação encaminhada à Justiça, já tenho como provar e já encaminhei na minha ação o Gabinete do Ódio contra mim”, discursou durante o Grande Expediente.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, não existe nada mais importante no momento para a economia do Amazonas do que a abertura do Mercado de Gás, ou seja, a quebra do monópolio da Cigás.
“A partir de uma decisão de um grupo de colegas, deputados estaduais em pedir 60 dias para que a Comissão formada pelo Executivo possa devolver a lei para a Casa. Nós estamos aguardando. Desses 60 já se passaram 45 e faltam 15 dias. São duas semanas, e nós vamos aguardar a nova Lei do Gás chegar aqui, de autoria desta Comissão. Vamos lá, Comissão formada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), Sedecti (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Cigás, MPE (Ministério Público do Estado), Assembleia Legislativa, Codese (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. É tão importante, que foi criada essa Comissão, e vamos aguardar a Lei nas próximas duas semanas nesta Casa”, frisou Josué.
- Imagem: Divulgação.
