sexta-feira, abril 4, 2025
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Brasil – Jair Bolsonaro veta projeto que previa prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial.

O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações.

O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29).

Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição.

“Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.


  • Fonte:Agência Brasil.
  • Imagem: Divulgação.
Letícia Barbosa
Letícia Barbosa
Repórter e Chefe de redação do Portal Manaós. Acadêmica de direito.
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