O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28) o cargo de corregedor nacional de Justiça.
A medida temporária ocorre porque o ministro Humberto Martins deixou o posto na última quinta-feira (27), data em que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça.
A posse consta na Portaria CNJ 140/20, publicada também na quinta.
“A função de corregedor nacional de justiça, prevista no artigo 103-B, § 5º, da Constituição Federal, será exercida, de forma interina, a partir de 28 de agosto, pelo ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça”, diz o texto.
A nova corregedora será a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que foi eleita pelo STJ para assumir o cargo no período 2020 a 2022. No entanto, para que seja alçada ao posto, ela precisa ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois ser aprovada pelo plenário da casa.
Por causa da epidemia causada pelo novo coronavírus, as comissões do Senado e da Câmara estão paralisadas. Segundo o site Jota, há uma fila de 43 indicações de autoridades pendentes de sabatina no Senado. Por causa disso, pode ser que demore mais que o habitual até que a ministra Maria Thereza consiga assumir.
Se ela não for aprovada até 10 de setembro, o ministro Luiz Fux será, também de modo interino, o novo corregedor nacional de Justiça. Isso porque Fux tomará posse como presidente do STF nesta data.
- Fonte: Agência Brasil.
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