Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prevê prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano, no valor de R$ 300, recebeu 262 emendas no Congresso Nacional.
Os parlamentares puderam sugerir alterações no texto original enviado pelo governo, a maioria pede o aumento do valor do benefício.
A MP estabelece o pagamento de R$ 300 em quatro parcelas, creditadas entre setembro e dezembro. O novo benefício, batizado de “auxílio emergencial residual”, será pago automaticamente, sem a necessidade de o trabalhador fazer um novo requerimento.
O deputado José Guimarães (PT-CE) sugere que seja pago o valor de R$ 600, aprovado originalmente pela Câmara dos Deputados. Os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se posicionam a favor do crédito maior.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe que os R$ 600 sejam destinados a famílias com crianças pequenas, pois elas necessitam de cuidados maiores durante a primeira infância.
Há ainda propostas que se repetem, como as que pedem flexibilização nos pré-requisitos para receber o pagamento, como o fim da obrigatoriedade de inscrição no CPF ou de ter recebido menos do que R$ 28.559,70, em 2019, e a ampliação de instituições autorizadas a fazer o pagamento em espécie, a fim de evitar aglomerações.
- Fonte: CAIXA.
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