Com uma nova redução de 4,84%, os municípios amazonenses receberam a terceira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro.
No acumulado do mês, os recursos são 21,51% inferiores aos valores repassados durante setembro de 2019.
O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 (decêndios) aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior.
Os números fazem parte do balanço divulgado pela AAM (Associação Amazonense de Municípios) às prefeituras do estado e aponta que em valores o repasse neste terceiro decêndio totaliza R$ 25,2 milhões, já descontados as verbas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Saúde e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Deste total, R$ 8,4 milhões são destinados à Manaus e o restante será dividido entre os demais municípios, de acordo com seus coeficientes populacionais.
Ainda segundo a AAM, as constantes reduções no FPM – principal fonte de receita da maioria dos municípios do Estado e do País – são uma das principais preocupações dos gestores atualmente, uma vez que diante da pandemia da Covid-19, muitos compromissos emergenciais foram assumidos pelos gestores, e a perspectiva para os próximos meses é que a retomada total da economia deve demorar um longo período.
- Fonte: FPM.
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