O juiz federal indicado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), Kassio Nunes Marques, alegou em seu currículo a existência de pós-doutorado em direito constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e que possui pós-graduação em Contratación Pública, na Universidad de La Coruña, na Espanha. Entretanto, as instituições citadas no documento negam tais informações.
A Universidad de La Coruña negou a pós-graduação em “Contratación Pública”, visto que segundo a instituição em questão, esse curso não existe.
“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a universidade em resposta ao Estadão.
A atividade acadêmica realizada por Kassio Nunes foi apenas um curso de 4 dias se iniciando dia 1 de setembro de 2014 e se encerrando no dia 5 do mesmo mês.
“Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”, informa o certificado.
Além do mais, o título de pós-doutor também foi questionado pela universidade italiana. De acordo com O Globo, a instituição afirmou que Marques fez um curso de especialização, o qual tem a validade de um ciclo de seminários e, em decorrência disso, foi emitido um certificado que não possui nenhuma equivalência a algum grau acadêmico.
Kassio Marques foi indicado pelo Presidente da República, na semana passada, para ocupar o lugar a ser deixado pelo atual ministro Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro e em virtude disso é obrigado a deixar a Corte. O decano, contudo, antecipou a aposentadoria para o próximo dia 13 de outubro e, com isso, sairá do STF antes do previsto.
O juiz do TRF-1 ainda precisa passar por uma sabatina na Senado Federal e receber aprovação dos parlamentares. Ele já tem feito visitas aos gabinetes de senadores para se apresentar e articular a nomeação no Supremo.
- Fonte: Metrópoles
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