Na cidade de Manaus, nesta quinta-feira (08), foram cumpridos mandados de prisão temporária contra cinco pessoas, além de buscas e apreensões contra seis investigados na Operação Sangria, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
A segunda etapa desta operação foi deflagrada na manhã deste dia 08 e prendeu o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias de Souza Lima, a ex-secretária executiva de Saúde da capital Dayana Priscila Mejia de Souza, o engenheiro clínico Ronald Gonçalo Caldas Santos, o marido da ex-secretária de Comunicação Daniela Assayag, Luiz Carlos Avelino Júnior, e o empresário Gutemberg Leão Alencar.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou as medidas cautelares, que incluem o sequestro de bens e valores dos investigados, as quais também foram requeridas pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
O intuito da segunda fase desta operação é aprofundar a apuração sobre uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas, a qual tem o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia do novo coronavírus.
Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
O vice-governador, Carlos Alberto (PTB), está entre os alvos de buscas. Além disso, foram expedidos mandados de busca e apreensão, e também de prisão temporária por cinco dias contra outro investigado, apontado como homem de confiança do governador Wilson Lima (PSC).
Segundo as investigações, esse homem teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado.
Os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função devem ser mantidos sob sigilo, a pedido do STJ, assim como os autos desta segunda fase da operação.
Provas reunidas na primeira fase da Sangria mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos teriam sido praticados.
Segundo os registros já reunidos pelos investigadores, o vice-governador tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
A subprocuradora-geral da República, na peça enviada ao STJ, aponta que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.
Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.
A fraude na compra dos respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Segundo a PF, por meio de um laudo pericial, há um sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação.
A “Vineria Adega” foi a empresa responsável pelo fornecimento dos respiradores, contudo, ela é uma empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.
- Fonte: MPF
- Imagem: Divulgação
