A Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) fiscalizou nos últimos 15 dias mais de 250 estabelecimentos, em virtude das restrições de funcionamento, conforme o decreto estadual 42.794/2020.
As fiscalizações tem maior enfoque em balneários e bares, proibidos de abrir, e em lanchonetes, cafés regionais e restaurantes, autorizados a manter as atividades desde que respeitados os limites de horário e demais protocolos de enfrentamento do novo coronavírus.
Neste mesmo período, quatro estabelecimentos foram autuados e mais de 30 foram obrigados a encerrar as atividades no momento em que descumpriam o decreto.
Segundo Maria do Carmo Leão, diretora da Visa, as fiscalizações vêm ocorrendo em dias úteis e complementam as operações dos fins de semana, realizadas em parceria com os órgãos da Central Integrada de Fiscalização (CIF).
“Mesmo antes das novas regras, alguns estabelecimentos começaram a abrir em dias alternativos e a realizar promoções para atrair público, com o intuito de fugir do alcance da CIF, o que nos levou a um planejamento adicional”, informa.
A diretora da Visa destaca que o propósito das fiscalizações é garantir o cumprimento das normas vigentes. Os estabelecimentos que não podem funcionar (balneários e bares) estão sendo orientados a encerrar imediatamente as atividades e nos que estão autorizados a abrir os fiscais observam os requisitos relativos ao enfrentamento da Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, lotação no limite máximo de 50% da capacidade, respeito ao distanciamento mínimo entre mesas e clientes, e oferta de álcool em gel, lavatórios e insumos para higienização das mãos, além do horário de funcionamento até as 22h.
Alessandra Fonseca, gerente de Vigilância de Serviços da Visa, que coordena parte dos trabalhos de campo, destaca a aglomeração e o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação, além do horário permitido, como os problemas mais recorrentes registrados pelos fiscais da Visa. Além do mais, foram encontrados bares abertos e a área de banho liberada em balneários que só podem funcionar como restaurante.
“Apesar de algumas irregularidades, a maior parte dos balneários fiscalizados está cumprindo o decreto, suspendendo totalmente as atividades ou abrindo apenas para refeições”, observa a gerente.
De acordo com a gerente de Vigilância de Serviços da Visa, os fiscais estão fortalecendo o trabalho educativo junto aos proprietários e funcionários, disponibilizando orientação técnica e procedendo com autuação e multa nos casos graves e reincidências.
“O objetivo da Visa Manaus é garantir o cumprimento das medidas de prevenção, por isso os fiscais identificam as irregularidades, orientam e retornam dias depois para verificar se o estabelecimento fez a correção”.
Alessandra aponta que para a sustentabilidade dos resultados, os clientes e consumidores devem fazer a sua parte, cumprindo as condutas individuais de segurança à saúde e cobrando do estabelecimento o respeito às regras.
A Ouvidoria da Visa Manaus, que atende pelo 98842-8481 ou pelo e-mail [email protected], tem recebido denúncias relativas ao descumprimento dos protocolos de prevenção à Covid-19 e parte do planejamento das equipes de fiscalização é baseada nas demandas da população.
“Quem está perto dos serviços tem condições de identificar o que está funcionando corretamente e o que não está”, salienta a ouvidora do órgão, Nilza Negreiros.
- Fonte: Visa Manaus/Semsa
- Imagem: Divulgação
