Nesta sexta-feira (09) iniciou-se a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano, a mesma seguirá até o dia 12 de novembro.
As inserções em bloco acontecem de segunda-feira a sábado, e, desde o ano de 2016 são restritas à candidatos a prefeito. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrerão entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.
90% do tempo total da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Sendo assim, somente 10% é dividido igualmente entre os candidatos.
Os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos, de acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos são vedadas. Desse modo, Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. além disso, também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.
- Fonte: D24am
- Imagem: Divulgação
