Nesta sexta-feira (16), o governador Wilson Lima irá assinar a regulamentação da Lei Aldir Blanc. Ele anunciou que o Governo do Amazonas trabalha para auxiliar a classe artística do Estado, por meio da liberação de R$ 38 milhões referentes a assinatura da regulamentação da Lei nº 14.017, cuja solenidade está marcada para ocorrer hoje, no Teatro Amazonas.
“Com relação à cultura, essa é uma questão muito importante e nós temos estado muito preocupados. Há um projeto do Governo Federal, que inclusive já repassou recursos para o Governo do Estado através da Lei Aldir Blanc. Na sexta-feira, será lançado um pacote de ajuda a esses profissionais da cultura, no valor de R$ 38 milhões, com a divulgação dos editais”, adiantou o governador.
Foi destacado por Wilson Lima que, no último final de semana, em Tabatinga, ele já lançou o projeto “Amazonas Cultura de Valor”, que tem o objetivo de potencializar a cultura do interior, e promover o alinhamento do Estado à política pública nacional para o setor. Além de Tabatinga, a primeira edição do projeto itinerante passará por São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
“O artista tem hoje um papel fundamental de transformação social, sobretudo do caráter dos jovens e adolescentes. Quando a criança está envolvida numa atividade cultural, ela não apenas está aprendendo uma arte, o que ela está aprendendo ali é ser cidadã, e isso é importante para o futuro desses jovens”, afirmou Wilson Lima na ocasião.
A Lei Aldir Blanc, de nº 14.017, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões para Estados e Municípios. Foi aprovada pelo Congresso Nacional, a partir de projeto de lei de autoria de 24 parlamentares da Câmara dos Deputados, e foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de agosto.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, é responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios. A renda emergencial tem valor de R$ 600 mensais, em três parcelas sucessivas.
O Plano de Ação do Governo do Amazonas para operacionalização da lei já foi autorizado pela Plataforma + Brasil e também foi assinado o termo de adesão. A conta com o Banco do Brasil foi aberta e o repasse é de R$ 38.145.611,98.
- Fonte: Secom
- Imagem: Arthur Castro / Secom
