A coligação do candidato a prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, “Juntos Podemos Mais”, que reúne os partidos Podemos, MDB, PSL e Cidadania, denunciou à Justiça Eleitoral a prática de abuso de poder econômico na campanha do também candidato a prefeito, Ricardo Nicolau (PSD).
Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) houve deliberada veiculação de campanha publicitária do grupo Samel para favorecer Ricardo Nicolau.
“Uma tentativa de captação de poder político em benefício do candidato, a partir do uso do poderio econômico do grupo Samel, desequilibrando o pleito e violando a norma eleitoral, no esforço abjeto de transformar dinheiro em voto”, diz trecho da denúncia.
É solicitado pela coligação, que a Justiça proíba o uso de dinheiro de pessoa jurídica para beneficiar candidato a ela vinculada, a partir da realização dissimulada de propaganda eleitoral travestida de campanha publicitária empresarial, com abuso de poder econômico que pode desequilibrar o pleito, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Segundo a denúncia, a publicidade da Samel, disfarçada de propaganda comercial, é deliberadamente para beneficiar econômica e eleitoralmente o candidato do grupo, de forma ilícita, com o objetivo de atingir o eleitorado em proporções maiores que os demais concorrentes, causando desequilíbrio no pleito.
“É propaganda eleitoral oculta, dissimulada e subliminar, em sites, outdoor e outros meios, para desequilibrar o pleito, com uso de recursos não contabilizados em campanha”, aponta a ação.
“De maneira deliberadamente coordenada com a massiva campanha de divulgação do grupo Samel, o investigado Ricardo Nicolau passou a direcionar majoritariamente sua propaganda eleitoral à divulgação da montagem desse hospital de campanha, como se fosse realização sua, com a finalidade de que o eleitorado passe a associar o grupo Samel ao candidato Ricardo Nicolau e vice-versa”, diz a Aije.
Ainda é informado através da denúncia, que o comportamento do candidato e do grupo empresarial ocorre de maneira deliberadamente coordenada e sem “mera coincidência”, mas é clara forma de beneficiar campanha eleitoral do irmão do sócio majoritário do grupo Samel.
Conforme a coligação de Amazonino, o investigado Ricardo Nicolau tem sido, de maneira reiterada, beneficiado eleitoralmente por realização de propaganda eleitoral subliminar realizada pela empresa de sua família, mediante a divulgação massiva de outdoor, banners em vários pontos da cidade.
Com o total de quase 100 páginas, a ação que inclui diversas provas das denúncias, requer a abertura de investigação judicial eleitoral para apurar uso indevido, desvio e abuso do poder econômico em benefício de Nicolau.
É requerida a concessão de medida de urgência inibitória para que os investigados cessem imediatamente o comportamento ilícito e coordenado em benefício do candidato e, por fim, comprovados os fatos, a aplicação da sanção de cassação do registro ou do diploma ao candidato e declaração de inelegibilidade por 8 anos de todos os investigados.
A coligação “Pra Voltar a Acreditar”, dos candidatos a prefeito de Manaus, Ricardo Nicolau, e vice-prefeito, George Lins, por meio da sua assessoria jurídica, informou que não tomou conhecimento da Aije e, portanto, não pode se manifestar sobre este assunto.
“Ricardo Nicolau e George Lins estão neste momento nos bairros de Manaus ouvindo moradores e discutindo soluções para a cidade. E assim continuarão durante todo o processo eleitoral”, diz a nota.
“Importante destacar que o crescimento da candidatura de Ricardo Nicolau e Dr. George Lins parece ter incomodado os adversários. A coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’ vai continuar adotando uma campanha limpa, ouvindo as pessoas, apresentando propostas e discutindo projetos para Manaus”, disse a assessoria.
É reforçado pela nota que a própria trajetória pessoal dos candidatos é apontada pelos eleitores como um dos motivos pelo sucesso da “Onda 55”. Conforme informado pelo documento, Ricardo Nicolau foi o único candidato desta eleição que se licenciou do cargo que ocupava, abriu mão do salário e foi para a linha de frente do combate ao coronavírus.
“Em quatro dias, ajudou a montar e foi o gestor do Hospital de Campanha Gilberto Novaes, onde centenas de vidas foram salvas no pior momento da pandemia em Manaus. E deixa uma pergunta: Onde estavam os candidatos da Coligação Juntos Podemos Mais durante o pior momento da pandemia em Manaus? Estavam off?”, finalizou a nota.
- Fonte: Portal O Poder
- Imagem: Divulgação
