Nesta quarta-feira (28), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é apontada como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano de 2019. A deputada nega as acusações.
“A deputada não apresentou as provas contrárias àquilo que ela está sendo acusada. Nós julgamos [que houve] a quebra de decoro, então, demos seguimento ao processo para a Comissão de Ética, que vai fazer a análise sobre quais punições ela poderá ter. Isso não cabe à Corregedoria fazer”, explicou o corregedor da Câmara.
Bengtson lembrou, ao ser questionado se a Casa não estava demorando muito em dar uma resposta sobre o caso, que apresentou seu relatório à Mesa da Câmara um mês antes do fim do prazo regimental.
“Pelo regimento da Casa eu teria até o dia 23 de novembro para apresentar meu relatório, nós já o fizemos em 1º de outubro. Temos que entender que prazos precisam ser cumpridos, a ampla defesa tem que ser garantida. A Casa está dando resposta à sociedade, sim. Eu sei que todo mundo queria que fosse logo julgado, no dia seguinte, mas isso não pode ser. Isso traria instabilidade jurídica e, com certeza, a defesa da própria deputada poderia no caso, trazer novidade ao processo”, avaliou.
Por conta da pandemia de Covid-19, as atividades foram interrompidas desde março, em virtude disso, o início da análise do processo pela Comissão de Ética não será imediato. Ele ainda depende da aprovação do projeto de resolução (PCR 53/20) pelo plenário da Casa, que deverá ser pautado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana que vem.
Está incluso na proposta, a retomada das reuniões de outras três comissões da Câmara, como a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após a instalação do Conselho de Ética, um relator será sorteado para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, a decisão deve ser referendada pelo plenário da Casa.
- Fonte: D24am
- Imagem: Fernando Frazão/ABrasil
