Nesta quarta-feira (04), foi derrubado pelo Congresso o veto presidencial de prorrogação, até o final do ano que vem, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, responsáveis por empregar mais de 6 milhões de pessoas.
O veto foi rejeitado por 430 votos a 33 na Câmara dos Deputados, com uma abstenção, e por 64 a 2 no Senado. As empresas vão poder optar por contribuir para a Previdência com base em um porcentual que varia de 1,0% a 4,5% sobre a receita bruta – em vez de recolher 20% sobre a folha. A manutenção da desoneração era uma medida de vários setores para evitar demissões.
A desoneração da folha de pagamento diz respeito ao processo em que o governo retira alguns tributos devidos pelos empregadores para “baratear” o custo mensal do empregado. A manutenção da desoneração era uma medida de vários setores para evitar demissões.
Após ocorrer um acordo com o governo, houve a derrubada do veto pelos congressistas. Esse acordo foi negociado por vários meses entre equipe econômica do governo e líderes partidários.
“Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, disse o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
“Depois de um longo debate, o governo compreendeu e construiu com os líderes partidários a possibilidade de apoiar a derrubada do veto. Isso é maturidade política, é relação institucional honesta” completou Alcolumbre.
Em junho houve a prorrogação da desoneração aprovada pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus. Em julho, ao sancionar a lei, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a prorrogação.
Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, houve outra com os senadores.
- Fonte: Diário Corumbaense
- Imagem: José Cruz
