Em virtude do feriado em celebração ao Dia Dos Finados (02), a semana iniciando o mês de novembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve uma menor duração. Contudo, teve debates sobre o aumento da tarifa de energia elétrica, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e pelo repúdio à absolvição de acusado de estupro no caso Mariana Ferrer.
Foi seriamente criticado o anúncio pela Aneel do aumento, a partir do dia primeiro de novembro, de 7,1% nas contas de energia das indústrias e de 4,47% nas contas de comércios e residências. Os deputados ressaltaram a baixa qualidade dos serviços prestados pela Amazonas Energia, concessionária responsável pela energia elétrica no estado.
“Aqui em Manaus, e principalmente nas comunidades do interior, os apagões fazem parte da rotina do cidadão”, afirmou o deputado Sinésio Campos (PT) em seu pronunciamento durante a Sessão Plenária de terça-feira (6).
Os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB) também dissertaram, em seus pronunciamentos, acerca do aumento das tarifas de energia elétrica durante a semana.
Barreto citou o prejuízo à população dos efeitos do Decreto Estadual nº 40.628/2019, que alterou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica.
Outra pauta de grande importância na Assembleia foi a violência sexual praticada contra as mulheres, a exemplo o caso da influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer, que acusa o empresário André Aranha de estupro, ocorrido no dia 15 de novembro de 2018, em uma casa noturna de Florianópolis.
Na última terça-feira (03), foi publicado pelo site The Intercept Brasil, o vídeo do julgamento no qual André Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. A gravação causou revolta por apresentar a humilhação sofrida por Mariana Ferrer durante a audiência.
A deputada Alessandra Campêlo, presidente da Comissão da Mulher, da Família e Idoso da Aleam, ocupou a tribuna do Plenário Ruy Araújo para repudiar a absolvição do réu, apesar das provas anexadas ao processo.
“A mulher sofre violência duas vezes; uma quando é agredida e outra quando é humilhada e culpabilizada pelo crime”, declarou.
A deputada apresentou uma Moção de Apelo e pediu a apuração e responsabilização das condutas dos operadores de direito presentes na audiência. A Assembleia Legislativa também emitiu uma Nota de Repúdio sobre a postura dos envolvidos no julgamento e a absolvição do acusado.
- Fonte: Aleam
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