O Projeto de Lei nº 500/2020 de autoria da deputada Joana Darc (PL), está em trâmite na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e tem o objetivo de promover a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de violência intrafamiliar e abuso sexual, além de reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.
Em Manaus, foram registrados 122 casos de abuso sexual contra crianças e 87 contra adolescentes, de acordo com o Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas (Sisp).
Os números divulgados dizem respeito ao período de janeiro a junho deste ano, e apesar de mostrarem redução no número de casos em comparação com o mesmo período de 2019 (156 e 88 casos respectivamente), ainda assim são números preocupantes.
“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social”, disse a deputada Joana Darc, afirmando ainda que “a prática habitual de violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”.
A deputada explicou que por conta disso, existe a importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, das escolas públicas estaduais, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.
As aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
- Fonte: Aleam
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