Nesta quinta-feira (05), é celebrado o Dia Nacional da Cultura. Através de projetos que propõem incentivos fiscais ou estabelecimento de políticas públicas culturais para o Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) visa o desenvolvimento do setor.
A Virada Cultural Estadual é um incentivo à cultura amazonense que poderá ser criada através do Projeto de Lei n.° 662 de 2019, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Aleam, e tem como autoria o deputado estadual Saullo Vianna (PTB).
“Nosso estado é, sem dúvida, um dos mais ricos em manifestações culturais e folclóricas. O objetivo da Virada Cultural é incentivar os municípios a criarem, durante um fim de semana, programação vasta com diversas apresentações a fim de valorizar a produção cultural de cada local. Algo que vai movimentar inclusive a economia”, explicou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Aleam.
O deputado Roberto Cidade (PV) também é autor de um PL semelhante ao anterior. É destinado através do PL n.° 642 de 2019, 5% da programação diária das rádios do Amazonas para a divulgação de músicas, composições ou interpretações de obras de artistas locais. Dessa forma, há uma maior divulgação e valorização dos artistas amazonenses, independentemente de estilo, gênero ou perfil musical produzido.
“Com a divulgação e valorização destes artistas e estilos musicais, podemos gerar locais e áreas que eles possam se apresentarem e fortalecer a economia em nosso estado”, esclareceu.
De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), está em trâmite na Aleam um Projeto de Lei permitindo que doadores regulares de sangue registrados no Hemoam e nos bancos de Sangue do Estado, tenham meia entrada em eventos culturais e esportivos.
Segundo o PL n.° 312 de 2019, é justo que seja condido um incentivo ao doador que contribui para salvar vidas.
“Doando de si, em prol do benefício alheio, sem vislumbrar recompensas e agradecimento, haja vista, que as doações ocorrem no anonimato do ato de doar, sendo, por isso, um ato de justiça a concessão deste benefício”, explicou a parlamentar.
- Fonte: Aleam
- Imagem: Divulgação
