A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiu durante a semana, temas como o pagamento de indenizações pelo governo do Amazonas, o aumento das tarifas nas contas de energia e a permanência da proibição do funcionamento de flutuantes em vista do aumento de casos do novo coronavírus.
O deputado Delegado Péricles (PSL) ressaltou os pagamentos indenizatórios feitos pelo Governo. De acordo com ele, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) que, está utilizando as indenizações para quitar os salários até de agentes de portaria.
“Na CPI da Saúde demonstramos o quanto essa prática é perigosa”, disse, cobrando que o órgão realize processo licitatório para regulamentar seus gastos.
Foi apontado pelo deputado Belarmino Lins (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) que diz respeito à destinação de R$ 20 milhões ao programa Bolsa Floresta. Belarmino almeja que o repasse seja no mínimo R$ 150.
“Esse programa beneficia os nossos irmãos amazonenses no interior com uma ajuda de R$ 50, por isso solicitamos que haja o aumento desse valor, que, desde o início, nunca foi reajustado”.
A questão da paralisação dos flutuantes, também foi pauta dos parlamentares. Com o aumento dos casos do novo coronavírus, foi suspenso o acesso às praias de recreação, funcionamento de balneários e flutuantes; almejando evitar aglomerações e a disseminação do vírus.
O tema foi apresentado pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que informou sobre uma reunião com proprietários de flutuantes do Tarumã, Zona Oeste de Manaus.
De acordo com Ruiz, foi apresentada uma proposta dos empresários ao governo afirmando cumprir as determinações dos órgãos de saúde, além de diminuir o período de funcionamento.
“O governador demonstrou sua preocupação pela falta de controle nos flutuantes”, disse.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) criticou o Decreto Estadual alterando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica, que causou o aumento do valor das contas de luz de empresas, comércios e população em geral.
“Esse decreto do governo é imoral”, declarou o parlamentar, afirmando ainda que ele é ilegal.
O deputado pretende estabelecer a mudança do ICMS, baseando-se em um relatório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), “principal beneficiária do aumento do imposto”.
Josué Neto (PRTB), presidente da Aleam, deu apoio à fala de Barreto e avaliou negativamente a atuação da atual administração estadual.
“O governo que aí está é a maior vergonha da história do Amazonas”, declarou.
- Fonte: Aleam
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