Nesta quinta-feira (19), foi determinado pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, que os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sejam afastados provisoriamente das dirigências.
De acordo com o juiz, a decisão tem o objetivo de “proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram ao blecaute [energético] no Amapá”.
O Amapá sofreu um apagão geral no dia 3 de novembro, e até agora não teve o reestabelecimento total da energia elétrica do estado. O transtorno teve como causa um incêndio em um transformador da subestação de Macapá, que gerou o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região.
O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o responsável pelo pedido de afastamento cautelar dos diretores da Aneel e do ONS. Segundo Randolfe, o afastamento é necessário até que a investigação das causas do problema sejam esclarecidas.
O juiz federal ressaltou que o fornecimento de energia elétrica no estado não foi reestabelecido integralmente mesmo após duas semanas do ocorrido, onde apenas ocorre um sistema de rodízio para atender à população. Ele relembrou que houve um novo apagão nesta terça-feira (17). O afastamento é válido por 30 dias.
“Por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, assinala o juiz federal, citando o procedimento instaurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar as responsabilidades pelo caso.
Através de nota, a Aneel informou que ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal, e, tão logo o seja, recorrerá da decisão.
O ONS informou que ainda não foi intimado e que, após a notificação, tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. O órgão é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.
- Fonte: Em Tempo
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