Estão em trâmite na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projetos de Lei que visam o apoio e desenvolvimento ao mercado de produtos orgânicos no Amazonas.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) é a responsável pelo PL 519/2020, que incentiva as feiras livres de produtos orgânicos no Estado. De acordo com a deputada, o PL estabelece uma política estadual estimulando o consumo de produtos orgânicos; o empreendedorismo e cooperativismo, visando o crescimento da produção de produtos orgânicos; além de conscientizar a população sobre os benefícios da alimentação saudável.
“O incentivo às feiras livres de orgânicos contribuirá para fortalecer os circuitos curtos de comercialização e apoio à produção local. Consequentemente aquecerá a economia local”, disse a deputada, citando ainda dados de pesquisa do Centro de Inteligência de Orgânico que indica vendas de R$ 4 bilhões, em 2018, de produtos orgânicos.
O PL 520/2020, que é de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), propõe a criação do Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos vindas do processamento de alimentos nas escolas, hospitais, restaurantes populares e universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, destinando o composto orgânico obtido a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas, dentre outros.
O deputado ressaltou o problema do país em destinar os resíduos sólidos, principalmente os orgânicos.
“Estudos apontam que 51% dos resíduos de material orgânico no Brasil, são depositados em lixões e aterros. Entretanto, no Estado do Amazonas, esta média chega a 65%, o que nos estimula a procurar alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas para este tipo de resíduo gerado diariamente”, detalhou o parlamentar.
Por conta disso, o PL propõe o incentivo a projetos de compostagem nas instituições estaduais, visando o aproveitamento de matéria orgânica de forma ecologicamente adequada e o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares.
- Fonte: Aleam
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