Nesta quarta-feira (25), foi editada uma medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro, isentando os moradores do Amapá de pagarem a conta de luz dos últimos 30 dias.
O estado passou 22 dias até ter o fornecimento completo de energia reestabelecido, após sofrer apagões ao longo deste mês de novembro, deixando mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço.
“É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP.
“[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, acrescentou o presidente.
O senador Davi Alcolumbre agradeceu a iniciativa do governo federal e disse que a medida era um gesto de solidariedade com a população do estado.
“Isso é um grande gesto com o povo do Amapá, que sofreu, ao longo de 20 dias, com uma tragédia. Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade. Eu tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses.”
A Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores para custear a isenção, a partir da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.
Para recompor o fundo, outra MP também foi editada para abrir um crédito de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME), que fará o repasse à CDE. As duas Medidas Provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
O crédito para pagar a suspensão da conta de luz será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que será encerrada a partir do dia 26 de novembro, gerando uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.
- Fonte: D24am
- Imagem: André Borges
