Foi assinada uma recomendação para tentar reduzir o desmatamento ilegal no Amazonas pelo Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, em conjunto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Foram recomendados o cancelamento das licenças ambientais e das autorizações para extração de madeira obtidas através de planos de manejo com indícios de fraude, e a abertura de processos administrativos contra empresas envolvidas em infrações ambientais.
A recomendação ocorreu por conta de uma operação ocorrida em 2017 onde foram apreendidos 444 contêineres com madeira ilegal que seriam exportados para outros estados e países.
Houve uma segunda fase da operação em 2019 onde foram identificadas fraudes em planos de manejo florestal com o suposto envolvimento de servidores de órgãos ambientais.
“São processos dos anos de 2010 e 2015, alguns deles de mais de uma década e que estão gerando desmatamento até hoje. Alguns desses processos autorizam até 20 mil metros cúbicos de madeira ilegal, então nós temos que matar o mal pela raiz e a raiz é o processo administrativo” , diz Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas.
Juliano Valente, presidente do Ipaam, Juliano Valente, declarou a suspensão de 43 processos em trâmite pelo órgão e que outros 1250 estão em investigação pela PF. O presidente disse que o Ipaam tem melhorado a informatização dos processos e o rastreamento dos caminhões madeireiros por meio de GPS.
De acordo com o Ministério Público Federal, as principais empresas compradoras da madeira desmatada ilegalmente da Amazônia estão sediadas em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Dinamarca.
“A cooperação é muito importante nessa operação. Na verdade, percebemos que só existe a demanda por madeira ilegal do Brasil a partir de uma necessidade de consumo exterior, então a regularização da exportação do comércio da madeira passa pela sensibilização dos mercados consumidores”, afirmou o procurador Leonardo Galiano.
“As medidas que serão adotadas a partir disso somente com um olhar mais amplo sobre o problema atingiremos talvez resultados que sejam benéficos não apenas para o Brasil, para os mercados consumidores, mas para a Amazônia como um todo” .
- Fonte: G1
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