Nesta quinta-feira (26), foi anunciado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que houve a desistência do presidente Jair Bolsonaro em prestar depoimento junto à Polícia Federal (PF) em relação ao inquérito da sua suposta tentativa de interferência na autonomia da PF.
Desde o dia 17 de setembro o inquérito não foi prosseguido por conta da indefinição acerca do depoimento do presidente.
O governo tentava autorização para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente, como havia determinado o ministro aposentado Celso de Mello. Agora, a AGU informou ao tribunal que o presidente desistiu de depor e que o inquérito pode ter a tramitação retomada.
No documento enviado ao STF, a AGU informa o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”.
A AGU diz ainda que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.
Bolsonaro pode permanecer em silêncio em um eventual depoimento, e caso seja marcada uma data, o presidente pode faltar sem ser punido. Em 2018, o STF proibiu a chamada “condução coercitiva”, quando o investigado ou réu era obrigado a depor.
O depoimento é tifo como uma das últimas medidas para o desfecho das investigações.
O inquérito tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que alegou suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.
O advogado Rodrigo Sánchez Rios, defensor de Moro, divulgou a nota abaixo.
“A defesa do ex-ministro Sergio Moro recebe com surpresa o declínio do presidente da República de atender à determinação para depor em inquérito no qual é investigado. A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente da República.”
- Fonte: G1
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