A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto no país nesta sexta-feira (11).
O texto, agora, será avaliado pelo Senado do país, porém, ainda não há data marcada para a votação no Senado.
A lei atual só prevê a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro. O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Ele deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido ao serviço de saúde.
O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha a fazê-lo.
Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais.
- Fonte: G1.
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