Nesta sexta-feira (18), foi publicado um decreto no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) estabelecendo o aumento da tarifa de ônibus na capital para R$ 4,51. Porém neste sábado (19), através de nota, a prefeitura declarou que o decreto será revogado.
“A tarifa pública – passagem de ônibus para a população – permanece congelada em R$ 3,80, por força do Decreto 4.747, de fevereiro de 2020”, diz a nota.
O decreto que havia sido publicado levava em consideração para o aumento do valor, a aquisição de 112 ônibus novos para o sistema de transporte coletivo público da capital, fazendo com que a matriz de custos das empresas fosse alterada.
Através da nota divulgada pela Prefeitura, o argumento para a revogação do decreto foi de “inconsistência no texto original que estabelecia tarifa técnica em R$ 4,51, para efeitos de cálculo do subsídio dado às empresas”.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Manaus esclarece que o Decreto nº 4.969, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 18/12, será revogado ainda neste sábado, 19, por inconsistência no texto original que estabelecia tarifa técnica em R$ 4,51, para efeitos de cálculo do subsídio dado às empresas.
- Fonte: Secom
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