Durante este ano, o deputado Roberto Cidade (PV) deu entrada em 48 Projetos de Lei (PL), dos quais, três foram transformados em Lei. Além de apresentar 647 requerimentos solicitando serviços essenciais.
O projeto de lei n. 288/2020 é um dos destaques, por instituir o Programa Estadual de Segurança Aquática no Amazonas, com o objetivo de garantir aos banhistas uma diversão saudável e segura, além de conscientizar a população sobre as normas de segurança.
“É uma prática muito comum entre os amazonenses a procura por áreas de banho, principalmente no período de verão, no entanto, todos os anos é registrado aumento do número de acidentes entre embarcações e banhistas. O intuito é mudar essa realidade e garantir um lazer seguro às famílias amazonenses”, destacou Roberto Cidade.
O PL n. 484/2020 também foi de grande importância, pois busca implementar no estado o Programa de Agentes Comunitários da Educação (PACE).
O deputado afirma que, a educação é uma das formas mais seguras de garantir a qualidade de vida do cidadão, tirar crianças e jovens do mundo da criminalidade e mudar a realidade do país.
“Os profissionais da educação têm atuado firmemente para melhorar os índices de nossa educação, entretanto, muitos alunos vivem em ambientes desfavoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e profissional. O programa busca aproximar as famílias e a comunidade do ambiente escolar por meio de ações simples, mas objetivas, auxiliando a equipe pedagógica das escolas com acompanhamento e apoio do aprendizado dos alunos”, ressaltou.
Entre os 647 requerimentos apresentados, tiveram maior destaque os que solicitaram serviços de abastecimento de água potável no estado e a briga para que a Amazonas Energia possa estabelecer um serviço contínuo e de qualidade.
“Na capital nós já sofremos com várias interrupções dos serviços, imagina no interior do estado. Recebemos muitas reclamações. Teve bairros que ficaram dias e dias sem energia, o que trouxe transtornos e prejuízos a população”, disse.
Além disso, o deputado recebeu inúmeras denúncias de que as empresas de telefonia móvel não estão cumprindo as normas do Código do Consumidor.
“Recebemos diversas denúncias sobre a má prestação dos serviços de telefonia móvel no interior. As empresas de telefonia sabem das condições do nosso estado, então se mesmo assim, se colocam para realizar o serviço, precisam garantir ao consumidor a funcionalidade do serviço”, pontuou.
Além disso, o deputado destinou parte das emendas impositivas para atender as demandas de Manaus e municípios do interior, em virtude da pandemia de Covid-19.
“Destinamos emendas para as áreas de saúde e educação, além dos mínimos exigidos. Para a saúde, reforçamos a compra de ambulâncias, equipamentos de elevada tecnologia na recepção e tratamentos de urgência/emergência, bem como a revitalização de outros tão importantes nos cuidados da saúde de nossos irmãos amazonenses”, destacou.
De acordo com ele, foram dedicadas verbas para a educação fundamental e média, além do apoio ao desenvolvimento de tecnologias para trazer segurança aos acessos nos estabelecimentos educacionais para toda a rede educacional estadual, através do reconhecimento facial.
- Fonte: Aleam
- Imagem: Evandro Seixas
