A partir deste sábado (26) até 20 de janeiro de 2021, estão suspensos os prazos processuais, em trâmite no Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por conta do decreto governamental estabelecido com o intuito de conter o aumento dos casos de Covid-19 no Estado.
A suspensão não se aplica às audiências já agendadas para o período estabelecido, que ocorrerão com todos os protocolos de segurança e higiene já adotados pelo órgão.
Também estão suspensas as entregas de protocolos presenciais de qualquer natureza e a realização de vistas de quaisquer processos de competência do órgão.
Os atendimentos do Procon-AM serão realizados pelos canais alternativos do órgão. Denúncias podem ser enviadas pelo site ou e-mail [email protected]. Já reclamações e dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópia dos documentos pessoais do consumidor, cópia de comprovante de residência e cópia de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
- Fonte: Procon-AM
- Imagem: Divulgação
