quinta-feira, julho 4, 2024

Economia – Governo flexibiliza medidas restritivas ao comércio. Confira as mudanças!!

Na noite deste sábado (26), houve uma reunião entre representantes do comércio e serviços e o Governo do Amazonas, estabelecendo um acordo de novos critérios de funcionamento do setor, durante 28 de dezembro a 11 de janeiro de 2021.

O novo decreto com todas as medidas detalhadas de restrição, que tem o intuito de combater o avanço da Covid-19 no Amazonas, será publicado até o dia 28.

A partir da segunda-feira (28), os estabelecimentos do comércio devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (incluindo os vendedores ambulantes), aos sábados e domingos somente nas modalidades delivery e drive-thru. Todos os estabelecimentos devem funcionar com limite de até 50% da capacidade.

Os Shoppings Centers devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, sendo que aos sábados e domingos o funcionamento seriam na modalidades delivery e drive-thru. O Governo do Estado e os representantes dos shoppings ainda podem realizar alterações nos horários.

Os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes serão ainda discutidos pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 junto com os representantes do comércio. A realização de festas em condomínios fica proibida em áreas comuns, além da locação de flutuantes.

“Desde sempre temos buscado encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida, a ampliação da nossa rede de saúde e também o funcionamento de atividades econômicas para garantir emprego e renda para as pessoas. Depois de uma longa reunião que nós tivemos aqui com os poderes, com deputados e com a maior quantidade possível de representantes das atividades econômicas, chegamos a um entendimento de flexibilização a partir de segunda-feira (28/12)”, explicou o governador.

“Nessa conversa que nós tivemos também houve um compromisso dos representantes do comércio. Estão dentre os compromissos que foram assumidos aqui, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que todos os presentes irão assinar esse termo junto com o Estado. Há alguns ajustes que ainda precisam ser feitos nesse decreto, o nosso comitê está à disposição para trabalhar durante todo esse domingo para que a gente possa fazer esse ajustes e esse decreto começa a valer a partir do dia 28 de dezembro”, destacou.

De acordo com o governador, o decreto terá validade até 11 de janeiro de 2021, contando que o nível de ocupação de leitos de UTI na rede estadual de saúde esteja abaixo de 85%.

Além dissp, os representantes do setor de comércio ficam responsáveis por fornecer transporte dos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, apoio médico para funcionários com Covid-19 durante o vínculo trabalhista, dentre outros.

Ainda terão membros das associações participando das fiscalizações da CIF e apoio com caminhões com motorista, combustível e carregadores para transporte de cargas apreendidas durante as fiscalizações, além de prestarem apoio às campanhas de conscientização em veículos de comunicação sobre prevenção à Covid-19.

“Os empresários do comércio estão solidários com todas essas medidas, vão naturalmente contribuir para que a fiscalização seja mais intensa e realmente diminuam todos esses índices de contaminação. O nosso propósito é exatamente colaborar com as medidas do governo. As preocupações do governador expostas aqui são pertinentes, são realmente preocupantes, e a gente está com a nossa responsabilidade de atender à população, mas também de proteger a vida em todos esses momentos”, afirmou Aderson Frota, presidente da Fecomércio.


  • Fonte: Secom
  • Imagem: Diego Peres e Lucas Silva / Secom

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