No domingo (03), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com um pedido de tutela de urgência junto à Justiça do Amazonas, obrigando o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus a testarem em massa a população para detectar infectados pela Covid-19 e reduzir a contaminação no estado.
No ofício, a DPE argumenta que é comprovado através dos dados divulgados pelo Estado que a capacidade de testagem não é satisfatória. Além disso, não possibilitando que as autoridades públicas, com base num real dimensionamento do contágio, desenvolvam políticas públicas efetivas e específicas de combate ao vírus.
No mês de maio, considerado o pico da pandemia, a Defensoria realizou uma Ação Civil Pública pedindo que a Justiça Estadual obrigasse o Governo e a Prefeitura de Manaus a realizar a testagem, destinadas a pessoas com e sem sintomas da doença. Porém, o pedido foi negado em primeiro grau e o órgão chegou a recorrer, mas até o momento a justiça não decidiu sobre.
“Conhecer a efetiva realidade da pandemia no Amazonas, algo que só pode ser possível mediante a ampliação na realização dos testes, se não está sendo prontamente incrementada de maneira espontânea pelas autoridades responsáveis, deve ser imposta pelo Judiciário, a fim de que vidas sejam salvas”, disse o defensor público Rafael Barbosa, que assinou o documento enviado à justiça.
No Documento, são citados estudos indicando que a taxa de pacientes assintomáticos pode chegar a 70%. Além disso, são apresentadas as ações de alguns países no combate à pandemia, principalmente em relação à testagem em massa da população.
“O caso da Coreia do Sul, consoante já lembrado, é paradigmático e precisa ser cuidadosamente estudado. A despeito de o país asiático ter apresentado alto grau de contaminação, a taxa de letalidade é significativamente inferior à de outros países. O segredo, contrariamente ao que se tem verificado no Amazonas, é o grande número de testes e a disponibilização de informações precisas sobre os pacientes infectados”.
O Amazonas está no 21º lugar no ranking dos estados do País que mais realizam testagem na população.
- Fonte: Defensoria Pública do Amazonas
- Imagem: Divulgação
