Durante o ano de 2020, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Coed/Aleam) atuou debatendo questões de segurança sanitária nas escolas públicas, propondo redução do valor das mensalidades em instituições de ensino particular e cobrando melhoria no atendimento do plano de saúde dos servidores da educação que residem no interior do Amazonas.
A Coed/Aleam e a Comissão de Defesa do Consumidor foram as primeiras a realizarem Audiência Pública em ambiente virtual, no começo da pandemia no Amazonas, propondo um entendimento junto às instituições particulares de ensino, visando reduzir o valor das mensalidades e também o cancelamento da cobrança de juros e multas, levando em consideração que as aulas presenciais tinham sido suspensas.
Porém, a proposta não avançou e a redução só aconteceu por conta de uma decisão da justiça obrigando a redução de 20% no valor das mensalidades.
A presidente da Comissão de Educação, deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), após três meses da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Amazonas e a partir dos planos de retorno das atividades presenciais, deu início junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em um planejamento assegurando o retorno seguro dos alunos da rede pública estadual.
A partir da medida, a deputada defendeu um plano de medidas de higiene, com serviço de desinfecção das escolas. Therezinha debateu o retorno das aulas presenciais, em Audiência Pública, com professores e especialistas em educação, onde foi apresentada a necessidade da adoção de medidas sanitárias preventivas, e da flexibilização no retorno às aulas presenciais, por grupos de alunos, visando o resguardo da saúde no ambiente escolar.
Por conta disso, no mês de julho foi apresentado pela Seduc um plano de retorno às atividades em sala de aula, mas inicialmente, sem data definida. Durante a ocasião, a deputada ressaltou a importância da participação das lideranças de entidades de Educação no processo.
“É muito importante neste momento, abrir o diálogo para que as lideranças de entidades da Educação deem suas sugestões e saibam do trabalho que está sendo feito, porque é fundamental que todos contribuam com propostas para garantir um retorno responsável e seguro para os professores, alunos, familiares e demais servidores da educação”, afirmou.
Após o anúncio da volta às aulas presencialmente aos alunos do ensino médio da rede estadual em agosto, foi iniciada pela Comissão, uma intensa agenda de fiscalizações das adaptações estruturais de segurança sanitária, visando resguardar a saúde dos alunos e trabalhadores das escolas.
A equipe realizou 73 visitas técnicas para observar a disponibilização de pias, bebedouros com copos descartáveis, álcool em gel e demais recomendações, como aferição da temperatura corporal, uso de máscaras de proteção facial, entre outros.
Foi realizada uma melhoria da oferta de atendimento do plano de saúde Hapvida destinada aos professores e servidores que residem no interior.
Durante o mês de julho, as deputadas Therezinha Ruiz (PSDB) e Alessandra Campêlo (MDB) fizeram um requerimento ao secretário de Educação do Estado, Luis Fabian, solicitando uma solução para o atendimento médico do plano aos trabalhadores da educação do interior, que ficavam condicionados a se deslocar até Manaus para poder usufruir dos serviços de saúde da Hapvida.
No mês seguinte, o Governador Wilson Lima anunciou a expansão do atendimento em 11 cidades-polo para atender os mais de 15 mil profissionais da educação, dos 61 municípios.
A presidente da Comissão, deputada Therezinha Ruiz, ao classificar o ano de 2020 como desafiador, lembrou das ações de valorização dos professores.
“Foi um ano em que lutamos para garantir a ampliação do Plano de Saúde para os professores do interior e realizamos vistorias nas escolas para verificar o cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19. Mas também realizamos com sucesso a Semana de Valorização do Educador, premiamos os profissionais da educação que se destacaram com bons projetos, tudo isso de modo hibrido, além de lançar o segundo volume do livro ‘Professor Inovador’”, destacou a deputada.
- Fonte: Aleam
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