O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) enviou ao Governo do Estado recomendação para que não autorize o retorno das aulas na rede particular de forma presencial ou semipresencial.
A medida deve ser aplicada durante a vigência de qualquer decreto que estipule medidas de distanciamento social.
Dessa forma, isso deve ocorrer a partir da vacinação dos profissionais de educação prevista no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
E que só autorize o retorno de atividade feita de maneira remota.
A recomendação, enviada diretamente ao governador Wilson Lima, foi assinada por doze promotores e promotoras, e mais duas procuradoras de Justiça. Todos são integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do estado.
O Documento recomenda, ainda, que seja aplicada multa ao estabelecimento que descumprir a determinação.
Dessa maneira, o retorno às atividades presenciais só deverá ser feito mediante a avaliação do nível de risco de contaminação pelas atividades sanitárias.
- Fonte: MP-AM.
- Imagem: Divulgação.
