O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta tarde (29/01), a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.
A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado.
O Estado do Amazonas viveu momentos de tensão no começo do ano devido a falta de insumos hospitalares, principalmente de oxigênio, tendo baixas históricas por consequências da Covid-19.
Durante visita à capital no dia 11/01, Pazuello admitiu ter conhecimento da possível falta de oxigênio. A Procuradoria Geral da República também aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses – a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.
Um outro fator chamou a atenção da PGR: oito dias depois de Eduardo Pazuello ser notificado quanto ao iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas.
Tendo em vista o caráter precoce das investigações, o Ministro Lewandowski, relator do caso, avaliou que Pazuello poderá marcar dia, horário e local para ser ouvido em depoimento pela Polícia Federal. O Ministro informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.
Segundo o procurador-geral, o ministro tinha o dever legal e a os recursos para mitigar a situação, enfrentando, agora, a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal por omissão.
- Fonte: Portal O Poder.
- Imagem: Claúdio Reis / Metrópole.
