A equipe econômica do governo Bolsonaro estuda a possibilidade de recriar o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).
O programa, que foi adotado em 2020, autoriza as empresas a assumir medidas como a redução de jornada e salário, ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho por causa da crise do corona vírus.
Apenas os segmentos mais atingidos pela crise como: bares, restaurantes, eventos e outras empresas do setor de serviços poderiam adotar o programa. Com isso, os setores que mantiveram o faturamento durante a crise, como supermercados e farmácias, estariam de fora programa.
Por outro lado, o governo federal pagava ao empregado o benefício para complementar ou substituir a renda perdida, chegando até R$ 1.813,03 por mês.
A possibilidade de recriação do benefício foi apresentada na reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes)
Um projeto de lei ou uma MP (Medida Provisória) precisam ser enviados ao Congresso para recriar o BEm.
O governo ainda busca uma solução para garantir o pagamento do BEm. Em 2020, foram gastos R$ 33,5 bilhões com o benefício por meio do orçamento de guerra, que autorizava o governo a não cumprir as regras fiscais.
- Fonte: Uol Notícias
- Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
