Durante fiscalização nesta terça-feira (02/02), o Procon-AM multou a loja Asya Fashion, localizada no conjunto Manôa, zona norte da cidade, por descumprimento do decreto estadual que proíbe o funcionamento de estabelecimentos cujo os serviços não são essenciais.
A fiscalização constatou que a loja estava aberta e recebendo clientes.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a multa é aplicada em caso de reincidência – ou seja, a empresa já havia sido notificada pela mesma infração. O valor, que pode chegar a R$ 50 mil, será definido conforme o porte da empresa.
“O Procon tem cumprido com a sua obrigação de instituição responsável por fiscalizar. Nós já havíamos advertido, conforme prevê o decreto, e ainda assim a loja continuou a descumprir, acarretando a pena de multa. Voltamos a dizer que é importante que a população denuncie, que procure nossos canais de atendimento”, afirma.
Também nesta terça-feira, o Procon autuou uma agência bancária do Itaú e outra do Banco do Brasil, na Cidade Nova, por descumprirem a Lei das Filas.
- Fonte: Portal Marcos Santos.
- Imagem: Divulgação.
