A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) é acusada de vender vereditos para a facção criminosa Família do Norte (FDN).
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma denúncia contra a desembargadora após as investigações da operação La Muralla, que teve como principal alvo a organização criminosa conhecida como Família do Norte (FDN), acusada de comandar, quase com exclusividade, o tráfico internacional de drogas no estado do Amazonas.
De acordo com a denúncia, a desembargadora concedia solturas de membros da FDN, tendo como justificativa atestados médicos falsos para doenças como aids e tuberculose.
“Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso”, disse o MPF em nota. “Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável”, acrescentou o órgão.
A magistrada já é ré do STJ por outra denuncia de venda de decisões. Na nova denuncia de hoje, (05/02), foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJ-AM. Todos são acusados pelo crime de organização criminosa.
O MPF pede a condenação da desembargadora e do ex-servidor por corrupção passiva, e dos demais por corrupção ativa.
- Fonte: Redação Portal Manaós / Agência Brasil
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