O deputado Saullo Vianna (PTB) formalizou um pedido de urgência para que seu Projeto de Lei seja avaliado pela Câmara. O projeto prevê aplicação de multa às pessoas que furarem fila da vacinação e também a agentes públicos que permitirem tal prática. Os valores podem chegar até 100 salários mínimos.
Saullo ressaltou que, o Amazonas precisa agir com rigor e aplicar penalidade tanto à pessoa imunizada indevidamente tanto ao agente público que autorizou, principalmente, depois que o estado deixou de receber 50 mil doses de vacina do Governo de São Paulo por esse motivo.
“O governador João Doria, no dia que começou a campanha de vacinação em São Paulo, no mês de janeiro, se comprometeu a doar para o Amazonas 50 mil doses de vacina e essa semana disse que voltou atrás porque soube dos casos dos fura-filas.”
A multa ao agente público que infringir a lei será de até 25 salários salários mínimos. No caso da pessoa imunizada, a multa a ela ou seu representante legal, será de até 50 salários mínimos. Se o imunizado for agente público, a multa será de até 100 salários mínimos podendo ainda sofrer sanção com a perda do cargo.
Distribuição de vacinas
O deputado também enviou um requerimento ao Governo do Amazonas pedindo o repasse de vacinas proporcional ao número de casos, óbitos e internações. Atualmente a distribuição é feita considerando o número de habitantes de cada município.
Saullo citou os municípios de Juruá e Amaturá, ambos muito distantes da capital mas com crescimento de mais de 3.000% no número de infectados entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Juruá em dezembro registrou 04 casos confirmados e em janeiro deste ano, 171 casos. Já Amaturá, foram confirmados em dezembro, 09 pessoas com coronavírus e em janeiro deste ano, o número de novos casos foi de 337.
- Fonte: Equipe de Comunicação do deputado Saullo Vianna
- Imagem: Divulgação
